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Sobre Nós

A Costa Santos & Silva Advogados Associados é um escritório especializado exclusivamente em assessoria jurídica para síndicos, condomínios residenciais, comerciais e mistos, bem como para administradoras, com forte atuação em Belo Horizonte e na região metropolitana. 

Nossa equipe reúne pofissionais com mais de 10 anos de experiência na área jurídica e já atendeu com excelência mais de 200 clientes satisfeitos, oferecendo soluções jurídicas práticas, seguras e personalizadas.

 Atuamos com foco em:

  • Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes
  • Assembleias condominiais (presenciais e virtuais)
  • Revisão e atualização da convenção e do regimento interno
  • Assessoria jurídica em obras, reformas e manutenção
  • Responsabilidade do síndico e gestão de passivos legais
  • Consultoria trabalhista para funcionários e terceirizados
  • Consultoria Tributária, Empresarial, Ambiental voltada para condomínios. 
  • Acompanhamento processual e representação em juízo



Direito Civil | Direito Trabalhista

Cobrança de cotas: Ação de execução baseada no art. 784, X do CPC; protesto de boletos; acordos extrajudiciais. Danos em áreas comuns: Ação de reparação civil; notificação ao responsável; seguro condominial. Multas e penalidades: Parecer sobre legalidade da aplicação (art. 1.336 e 1.337 do CC); apoio na assembleia; modelo de notificação. Vagas e uso indevido de áreas comuns: Mediação entre condôminos; parecer jurídico sobre convenção/regimento; ação judicial, se necessário. Tutela de urgência: Pedido liminar para impedir obra ou ação irregular. Defesa do condomínio: Representação completa em qualquer ação cível; envio de relatório processual ao síndico. Reclamações trabalhistas: Defesa jurídica em ações; orientação prévia sobre contratos e jornada. Terceirização: Análise de contratos para evitar vínculo direto; orientação sobre fiscalização mínima obrigatória. Prevenção a passivos: Auditoria de contratos e rotinas trabalhistas; treinamentos básicos sobre obrigações legais.

Direito Imobiliário | Direito Contratual | Direito Tributário

Vícios construtivos: Ação de obrigação de fazer/indenização; notificação extrajudicial à construtora. Mudança de destinação: Parecer jurídico; condução da assembleia com quórum específico; atualização da convenção. Entrega de unidades com problemas: Mediação com a incorporadora; ação indenizatória por descumprimento contratual. Descumprimento contratual: Notificação formal; ação de cobrança ou rescisão com perdas e danos. Cláusulas abusivas: Revisão prévia de contratos; parecer técnico-jurídico com sugestões de ajuste. Distrato amigável: Elaboração de termos de distrato com cláusulas de quitação e responsabilidade. Retenções indevidas ou ausentes: Parecer jurídico e checklist de obrigações fiscais para administradoras. Multas por omissão: Defesa junto à Receita Federal; orientação sobre declarações obrigatórias. Verificação de prestadores: Avaliação da regularidade fiscal antes da contratação.

Direito do Consumidor | Direito Ambiental | Direito Digital / LGPD

Má prestação de serviço: Notificação formal; rescisão contratual com base no CDC; ação por danos materiais/morais. Equipamentos com defeito: Exigir garantia legal ou contratual; assistência jurídica para reparo, troca ou compensação. Cláusulas abusivas: Revisão contratual com base nos arts. 47 e 51 do CDC. Corte de árvores: Verificação da legalidade; solicitação de autorização junto ao órgão ambiental. Obras com impacto ambiental: Avaliação da necessidade de EIA/RIMA; licenciamento ambiental. Despejo irregular: Ação judicial de obrigação de fazer; notificação à empresa responsável. Câmeras em locais impróprios: Avaliação jurídica da instalação; recomendação de remoção; adequação à LGPD. Compartilhamento indevido de dados: Criação de política de privacidade; plano de resposta a incidentes. Conformidade com LGPD: Elaboração de termo de consentimento; cláusulas contratuais com fornecedores.

Direito Empresarial

Atos societários formais: Registro da convenção, regimento e atas; cumprimento de obrigações perante a Receita e cartório. Relacionamento com incorporadoras: Acompanhamento jurídico desde o habite-se até a instalação da convenção. Gestão patrimonial: Assessoria em contratos com grandes fornecedores e investimentos.

Direito Administrativo

Licenciamento: Assessoria para regularização de AVCB, acessibilidade, e licenças de funcionamento. Notificações e multas: Defesa administrativa; recursos à prefeitura; regularização pós-autuação. Obras não autorizadas: Análise legal da reforma; interdição com apoio de laudo técnico e ação judicial, se necessário.

Direito Penal

Agressão ou injúria: Boletim de ocorrência; acompanhamento de inquérito e representação do condomínio. Invasão de propriedade: Ação possessória; assessoria ao condômino lesado. Crime de dano: Representação criminal; ação de reparação civil cumulada.

Software + Segurança Jurídica Garantida
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Mariana de Paula Ribas
Professora e Síndica de condomínio residencial
     

Graças à Costa Santos e Silva Advogados de Condomínios, nosso condomínio agora é gerido com transparência e segurança. A equipe é excelente!

Roberto Campos de Oliveira
Administrador de condomínio comercial
     

A assessoria jurídica especializada da CSS foi essencial para resolver uma disputa complicada em nosso condomínio comercial.

Fernando Costa

Sócio | Administrador Geral

Advogado com sólida atuação em Direito Civil. Especialista em soluções jurídicas para condomínios, atua diretamente com síndicos e administradoras oferecendo suporte estratégico, prevenção de riscos e segurança legal na gestão condominial.

Angélica Santos

Sócia | Administradora Financeira

Advogada graduada em Administração e Direito, com MBA em Gestão Financeira, Angélica atua na gestão estratégica de condomínios com foco em assuntos jurídicos ligados à planejamento orçamentário, análise de desempenho, organização financeira e conformidade legal. Seu trabalho é voltado à transparência jurídica da administração, eficiência na execução dos serviços e suporte completo à governança condominial.

João Vitor Silva

Sócio | Relação com Clientes

Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Previdenciário. Destaca-se pela proximidade com os clientes e facilidade na comunicação, sendo peça-chave na construção de uma assessoria jurídica humanizada, acessível e eficiente. Atua com comprometimento na resolução de conflitos e na prestação de um atendimento claro e confiável.

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  • Costa Santos & Silva Advogados Associados, CNPJ 52.313.217/0001-55

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